Processo 819763/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 18/11/2013 16:09
Autuado em 18/11/2013 16:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 252/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   252/ 2017 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2017 Acórdão   252/ 2017 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA
Gestor do ato FRANCISCO CELIOMAR DA SILVA
Origem da pensão EDUARDO WOJSCZACK
Pensionista MARIA WOJSCZACK
Representante legal ERASMO ERI FERRETTI

Juntadas
DataDescrição
19/11/2013 09:42 do Protocolo 821377/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 252/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
26/11/2013 775 Termo de Distribuição de Processo nº 25500/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 10:26 DP  
08/02/2017 14:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 530/2017 -
15/12/2016 13:29 GCFAMG  
12/12/2016 12:29 SMPjTC Parecer nº 17862/2016 - Pelo encerramento Pensão previdenciária. Processo em duplicidade. Pelo encerramento.
20/11/2013 08:22 COFAP Parecer nº 13331/2016 -
19/11/2013 17:57 GCFAMG  
18/11/2013 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25500/2013 -

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